Política de Termos de Uso do Site Mica no Mundo

1. Introdução

Bem-vindo ao site da Mica no Mundo! Esta Política de Termos de Uso (doravante referida como “Política”) descreve os termos e condições que regem o uso do site https://micanomundo.com.br (doravante referido como “Site”) operado pela Mica no Mundo (doravante referida como “Empresa”, “nós” ou “nosso”). Ao acessar ou utilizar o Site, você concorda em cumprir e ficar vinculado a esta Política. Caso não concorde com os termos aqui descritos, por favor, não utilize o Site

2. Uso do Site

2.1. Ao utilizar o Site, você concorda em não:

a) Violar qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros;

b) Enviar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, prejudicial, difamatório, abusivo, ameaçador, vulgar, obsceno ou de outra forma censurável;

c) Interferir na segurança, integridade ou desempenho do Site;

d) Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, sistemas de computador ou redes relacionadas;

e) Publicar ou disponibilizar qualquer material que contenha vírus, worms, cavalos de Troia ou qualquer código destrutivo similar.

3. Propriedade Intelectual

3.1. O conteúdo presente no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do Site.

4. Conteúdo do Usuário

4.1. Quando você envia ou publica qualquer conteúdo no Site, você retém os direitos sobre esse conteúdo. No entanto, você concede à Empresa uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo em relação aos serviços oferecidos pelo Site.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. O Site é fornecido “como está” e a Empresa não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a precisão, confiabilidade ou disponibilidade do Site.

5.2. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site.

6. Alterações na Política

6.1. A Empresa se reserva o direito de modificar esta Política a qualquer momento, mediante aviso prévio ou não. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta Política para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constituirá aceitação dessas alterações.

7. Lei Aplicável

7.1. Esta Política será regida pelas leis vigentes do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do Site estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Ao continuar a utilizar o site https://micanomundo.com.br, você concorda e aceita todos os termos e condições estabelecidos nesta Política de Termos de Uso. Se você não concorda com algum destes termos, por favor, interrompa o uso do Site.

Data de entrada em vigor: 12/08/2023

Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política, entre em contato conosco pelo seguinte endereço de e-mail: contato@micanomundo.com.br

Esta Política de Termos de Uso foi atualizada pela última vez em 12/08/2023